A presidente conhece bem o SIN e sabe perfeitamente que antes de baixar, a tarifa ainda vai ter de subir pela contingência do clima, dada a necessidade do acionamento de térmicas e pelo ineficiente uso da energia final.
Não faz mesmo sentido aproveitar-se das vantagens de um sistema elétrico tão bem conduzido – por mais de meio século – para embutir na tarifa encargos e tributos que não fazem mais sentido.
Contrariamente aos dois últimos presidentes que fizeram “vista grossa” renovando contratos de concessões – Lula e FHC – a presidente teve a ousadia de mexer com coisas sagradas como a renovação automática das concessões. Usa o artifício da antecipação para induzir as empresas a reduzir o preço da energia mesmo com a recusa de algumas empresas de Minas, S. Paulo e Paraná, o que é mera coincidência (Cemig, Cesp e Copel).
Mesmo que as térmicas tenham de permanecer ligadas por mais tempo e as tarifas permaneçam elevadas a presidente está determinada a levar adiante o processo de redução.
Qualquer redução implica em queda automática do ICMS e os estados vão ser os primeiros a opor resistência.
Redução de 16% para os consumidores comuns e 20% para o consumo industrial pode parecer pouco, mas é um bom começo. “Nunca antes...”, um presidente – qualquer deles – tomou a iniciativa há tanto tempo esperada. Mesmo que de forma autoritária e com os possíveis prejuízos para a qualidade técnica vale a pena a discussão da MP 579
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