APROVEITAMENTO MÚLTIPLO POR BACIA

APROVEITAMENTO MÚLTIPLO POR BACIA

A região amazônica não deve ser vista do ponto de vista estreito de cada uma de suas riquezas presumidas, mais de uma forma sistêmica do conjunto de suas riquezas e problemas inerente a ocupação desordenada. Pela planície úmida da Amazônia correm rios torrenciais de discreto número de bacias: Juruá, Tefé, Purus, Madeira, Tapajós e Xingu. A concentração das chuvas e o tamanho das bacias, mais do que a pluviosidade, é a causa principal da grande volume de água acumulada nos rios, capazes de produzir grande quantidade de energia a baixas velocidades em curto período. É impossível, geograficamente, construir reservatórios de grande volume que não formem espelhos d’água extensos. Se as alturas forem limitadas, os pequenos reservatórios não vão inundar mais do que as enchentes naturais. Mas, mesmo subutilizados (low profile), os potenciais da Amazônia ainda conseguem produzir energia a custos compatíveis (80 RS$/ MWHORA), relativamente a outras fontes de energia renováveis.
A usina de Belo Monte, considerada a “melhor do mundo” pela Eletrobrás, constitui um bom exemplo para explicar a diferença dos conceitos de energia e potência. De fato, tem tudo para se tornar um “bom” empreendimento: altura razoável de cerca de 90 metros, aliado a um reservatório diminuto, correspondente a ocupação da área de 400 Km² (10X40 km), inferior a área de qualquer açude nordestino ou município brasileiro. Ora, se não conseguimos discutir racionalmente um problema tão pequeno, em termos de reservatório, qual a dimensão que o mesmo problema vai ter quando as coisas se tornarem um pouco mais difíceis, demandando reservatórios que ocupem áreas maiores, da ordem das ocupadas por açudes nordestinos ou do total dos reservatórios do Sudeste? As usinas de montante certamente vão necessitar reservatórios de área muito superior a 400 km² para regularizar a vazão do no Rio Xingu, para que deixe de ser, tipicamente, apenas uma usina de fio d’água. Isto mostra que as restrições socioambientais vão continuar e a estratégia utilizada com sucesso no Sudeste não pode ser repetida simplesmente. O planejamento dos potenciais da Amazônia necessariamente deve ter um enfoque diferente. Os grandes reservatórios representam para a região amazônica o mesmo papel que os grandes açudes representam para a região nordeste: imensos espelhos d’água, “somando, hoje, o fantástico número de 70.000 reservatórios, tornando o Semi-árido, a região mais açudada do Planeta. Não há região no Globo, árida ou semi-árida, com tamanha capacidade de acumulação, um cubo de 37 bilhões de m³, um terço do que o São Francisco despeja anualmente no Atlântico. Numa distribuição geográfica eqüitativa disporíamos de um açude a cada 14 km² por toda a superfície do Polígono das Secas”. Mas há uma diferença sutil: enquanto os grandes reservatórios do nordeste ocupam áreas de caatinga, os reservatórios da Amazônia vão inundar regiões já naturalmente alagadas.


AMAZÕNIA: DECIFRA-ME OU TE DEVORO

Ao longo do tempo a Amazônia foi alvo de intervenções desastrosas que marcaram profundamente o imaginário do povo da região. Custa a crer que depois de tantas intervenções, a floresta tenha permanecido incólume até os dias de hoje. Esta é a principal razão dos debates acalorados entre os diversos setores envolvidos, cada um tentando prevalecer seus argumentos como principal condicionante. Uns, tem uma visão demasiado otimista acerca da capacidade dos potenciais de suprir as necessidades do sistema Sudeste e Sul, uma visão exploratória que não contempla os riscos ambientais dos grandes reservatórios. Outros têm uma visão de um meio ambiente que precisa ser protegido a qualquer custo, como um “patrimônio da humanidade”, uma espécie de “santuário ecológico”.
Como conciliar opiniões distintas sem cair na posição maniqueísta: explorar, não explorar? Em outras palavras, é possível aproveitar de forma sustentável os potenciais da Amazônia da mesma forma que os recursos naturais? É possível encontrar um meio mais inteligente de armazenar energia sem a utilização de reservatórios? Existem formas diferentes de exploração dos diversos recursos?
Os problemas da Amazônia envolvem aspecto de natureza sócio ambiental, políticas, técnicas e econômicos. Do ponto de vista sócio ambiental as restrições são genuínas, em vista dos antecedentes de interferência indevida. Do ponto de vista técnico, o problema está mal colocado. Mesmo sem focar os argumentos apenas no aspecto ambiental, constatamos que, de todas as intervenções, até hoje não conseguimos encontrar uma sequer que não resultasse em fracasso retumbante. Com o despertar da consciência ambiental no fim do século o olhar do mundo inteiro estará voltado para a região amazônica, pondo em xeque questões de soberania. Não é só a questão de emissão de gases do efeito estufa, mas também o efeito de grandes reservatórios que constituem fator elevado de risco potencial que podem alterar o clima de forma ainda não conhecida. Será possível uma visão sistêmica que contemple o conjunto de todos os interesses envolvidos? Comecemos pelos interesses energéticos.
A Amazônia não deve ser vista apenas pelo ângulo particular ou do ponto de vista estreito de cada uma de suas riquezas presumidas, mas de uma forma sistêmica do conjunto de suas riquezas e problemas inerentes a ocupação desordenada. Assim, por exemplo, em lugar de licitar o aproveitamento de recursos individuais, hidroelétricos ou minerais, a providência que contempla todo o interesse envolvido é o aproveitamento múltiplo por bacia, ou seja, a licitação de todos os recursos que interferem com o conjunto de atividades integradas: suprimento de energia, mineração, navegação e proteção adequada ao meio ambiente através de cláusulas restritivas de área inundada (altura). Pela planície úmida da Amazônia correm rios torrenciais de discreto número de bacias: Juruá, Tefé, Purus, Madeira, Tapajós e Xingu. A concentração das chuvas, a configuração e o tamanho das bacias, mais do que a pluviosidade, é a causa principal da grande vazão dos rios, capazes de produzir grande quantidade de energia em curto período, ou seja, são rios de potência. É impossível, geograficamente, construir reservatórios de grande volume que não formem grandes espelhos d’água. Mas, mesmo subutilizados (low profile), os potenciais da Amazônia ainda conseguem produzir energia a custos compatíveis (80 US$/ Kwhora), relativamente a outras fontes de energia renováveis.
O aproveitamento múltiplo é capaz de integrar toda a região amazônica de modo a romper com a condição de isolamento a que estão submetidos os atuais ocupantes e permitir a exploração não predatória de recursos naturais (energia, minerais e agricultura) sob um regime de subaproveitamento planejado (sustentável).
A usina de Belo Monte, considerada a “melhor do mundo” pela Eletrobrás, constitui um bom exemplo que mostra a diferença dos conceitos de energia e potência. De fato, tem tudo para se tornar um “bom” empreendimento: altura razoável de cerca de 90 metros, aliado a um reservatório diminuto, correspondente a ocupação da área de 500 quilômetros quadrados (10 por 50 quilômetros), inferior a área de qualquer açude nordestino ou do menor município brasileiro. Custa a crer que, em tamanho espaço da Amazônia, os índios estejam confinados à grande curva do Rio Xingu. Ora, se não conseguimos discutir racionalmente um problema tão pequeno, em termos de reservatório, qual a dimensão que o mesmo problema vai ter quando demandarem reservatórios que ocupem áreas maiores, da ordem das ocupadas por açudes nordestinos ou do total dos reservatórios do Sudeste? As usinas de montante certamente vão necessitar reservatórios de área muito superior a 400 quilômetros quadrados para regularizar a vazão do no Rio Xingu, para que deixe de ser, tipicamente, apenas uma usina de fio d’água. Isto mostra que as restrições socioambientais vão continuar e a estratégia utilizada com sucesso no Sudeste não pode ser simplesmente repetida no Norte. O planejamento dos potenciais da Amazônia necessariamente deve ter um enfoque diferente.
Mas o custo do reservatório não corresponde apenas ao valor imobiliário da terra inundada, o que seria algo suportável em uma região devastada como a do reservatório de Furnas, por exemplo. É o fato de a inundação ocorrer em área da floresta amazônica que torna o custo ambiental infinitamente maior e, portanto, o efeito altura mais evidente. Se não é aceitável um reservatório das dimensões do de Furnas em Belo Monte e foi necessário reduzir sua área para diminutos 400 quilômetros quadrados — para que o licenciamento ambiental fosse aprovado — como justificar um reservatório com área cinco vezes superior, em qualquer reservatório de cabeceira dos rios Xingu, Tocantins, Tapajós ou Madeira?