O maior obstáculo à redução de tarifas está no ICMS que é cobrado várias vezes assim que troca de mão, intermediado por outras empresas. Exemplo: Cemig vende para Furnas, que fornece energia ao DME em Poços de caldas, por decisão do ONS.
O ICMS é cobrado por dentro – à maneira dos agiotas – ou seja, incide sobre o próprio ICMS. Já o PIS/COFINS – que é também cobrado ‘por dentro’ – tem por base o ICMS já cobrado, ou seja, é um imposto sobre outro imposto.
A título de ilustração:
Se 45% do valor de face da tarifa são impostos, o restante 55% é custo. Logo, calculando apropriadamente o imposto total chegaria a mais de 80% do custo.
Geração e transmissão têm custos baixos, considerando os últimos leilões. O custo é baixo, mas se não houver redundância de linhas o risco é alto.
Levando em conta apenas PIS, COFINS e ICMS, já teriam um aumento aproximado de 50% sobre geração, transmissão e distribuição.
Para a alíquota de 30% deverá ser utilizado o índice multiplicador 1.428571
Cálculo:
Consumo (kWh) X valor da Tarifa por kWh (X,XXXXXX) = Valor do Importe
Valor do Importe X 1.428571 (multiplicador) = Importe total
Importe total X 30% (Alíquota de ICMS residencial) = Valor do ICMS cobrado.
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