MUDANÇA ESTRUTURAL

MUDANÇA ESTRUTURAL PARA UM SISTEMA HIDROTÉRMICO A consequência imediata da baixa de tarifas é a perda de receita dos estados mais consumidores de energia e mudança de postura dos estados mais consumidores diante do novo ‘pacto federativo’. Explico: A declaração da tarifa aplicada (sem impostos) permite ao consumidor calcular o imposto pago por simples diferença. AGIOTAGEM NA COBRANÇA DE IMPOSTOS O preço da energia agora vem declarado explicitamente, menos mal. Exemplo da Cemig: Preço cobrado 0.51/Kwh houve queda de 20% Tarifa aplicada 0.33/Kwh Diferença 0.18/ Kwh A diferença, 0.18 R$/Kwh é imposto (ICMS + PASEP+COFINS) , que, se calculado corretamente sobre a Tarifa aplicada (sem impostos) resulta: 0.18/0.33 = 0.54 ou 54% de (ICMS + PASEP + COFIN) E não 0.18/0.51 = 0.35 ou 35% de (ICMS + PASEP + COFIN) Como vem declarado. Ao reduzir a tarifa aplicada, os impostos (ICMS + PASEP+COFINS) caem automaticamente, porque são cobrados “por dentro”, sem alterar a taxa declarada. A consequência natural é a perda de 20% também dos impostos: de 30% caem para 24% em relação ao cobrado originalmente. Vão pedir compensação, naturalmente.