DESONERAÇÃO SOBRE CARVÃO MINERAL “A ausência dos empreendimentos a carvão causa surpresa, principalmente, porque no início da semana o Governo desonerou o carvão mineral da incidência de PIS/Cofins”. (Adriano Pires). Observe que a desoneração ocorreu apenas no produto e não na tarifa. O governo do Rio Grande sul – que tem grande interesse no aproveitamento do carvão mineral em térmicas – poderia baixar o ICMS (25%), o 2º mais caro depois de Minas gerais (30%) e assim, teria tido sucesso, o que contribuiria para a geração distribuída. Este seria o primeiro passo e incentivo para a redução do ICMS sobre a tarifa de outros estados, o que contribuiria para uma redução substancial da tarifa. Os estados consumidores de energia seriam os primeiros interessados na redução do ICMS na tarifa, tal como atualmente já o fazem em outros setores para atrair investimentos. A geração distribuída seria a maneira pela qual os estados produtores teriam de reter nos seus estados o consumo da energia por eles produzida em fábricas locais. Esta é tendência atual seguida pela maioria dos países. “Os recentes apagões evidenciam que é preciso uma política mais descentralizada para a geração, a transmissão e a distribuição, assumindo que o país possui dimensões continentais e a atual centralização está ficando cara e de difícil fiscalização” (Adriano Pires). A redução de encargos – hoje quase desnecessários – seria uma forma disfarçada de redução de ICMS, pois implica em redução automática do ICMS e PIS/COFINS por serem impostos sobre impostos. Mudança na forma de cobrança é outra forma de redução. O custo da energia – hoje declarada explicitamente na conta de luz – evidencia o a alta incidência desses impostos: quase tanto quanto o valor da energia.